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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 15:10
Conselho Curador da EBC divulga normas para a cobertura das eleições de outubro
Também deverão ser criadas oportunidades de debate sobre os temas de interesse público nos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Unicidade contratual. Trabalho autônomo. Vínculo de emprego com o Banespa. Matéria fática.
Trabalho em face de julgado cujas razões de decidir são fundamentadamente reveladas, abarcando a totalidade dos temas controvertidos.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Relação de emprego, Relação de trabalho e Regime consumerista: aspectos importantes para a fixação da competência da Justiça do Trabalho
principalmente nos seguintes temas: direito processual, direitos humanos e direito administrativo.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 18:17
Fabricante e revenda devem substituir carro zero com defeito de fabricação
Na apelação, o autor reforçou que problemas foram constatados já nos primeiros meses, o que o fez
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Julho de 2008 - 01:00
Eleitoral. Mandado de segurança. Servidor público. Exigência por lei complementar de afastamento seis meses antes do pleito eleitoral.
ao cargo de vereador; entretanto, seu pleito foi atendido apenas em parte, excluindo-se a sua remuneração nos primeiros três meses do afastamento.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 16:45
Curso de direção defensiva não é obrigatório para renovar habilitação
que os cursos de primeiros-socorros e direção defensiva não serão obrigatórios para os motoristas que
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2024 - 14:00
Seminário de Planejamento Sustentável do Judiciário acontece nos dias 13 e 14; inscrições estão abertas
Durante os dois dias do evento – que vem se realizando desde 2014 –, serão discutidos temas ligados
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Blog Publicado em 05 de Maio de 2023 - 12:36
Julgamentos de alto perfil: O que é?
e do público. São processos que envolvem figuras públicas, crimes de grande repercussão ou temas polêmicos.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Março de 2023 - 15:58
Mês da Mulher AASP oferece importantes debates para a advocacia feminina
Nos dias 02 e 03/03, serão realizados três webinars gratuitos. Os temas debatidos serão os 91 anos
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2022 - 16:20
Lei para assembleias virtuais cria segurança no pós pandemia, diz Bueno, Mesquita & Advogados
condições para que mais pessoas deliberem sobre temas relevantes em reuniões organizadas por organizações da sociedade civil e condomínios.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2020 - 10:46
Negado pedido de habeas corpus coletivo para colocar presos de Goiás em regime domiciliar
Para o ministro, convém aguardar o trâmite regular do habeas corpus no TJGO, onde os temas
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2017 - 17:39
Juiz Sérgio Moro diz que foro privilegiado desvirtua funções do Supremo Tribunal Federal
Supremo devem estar frustrados por julgarem processos que não têm relação com temas constitucionais.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2016 - 09:27
STJ considera indevida cobrança de direitos autorais por música em festa junina escolar
exibição de canções de temas culturais e folclóricos em evento sem finalidade lucrativa constitui exceção à proteção autoral.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2016 - 12:39
Superior Tribunal de Justiça aprova três novas súmulas de interesse de trabalhadores
orientam os tribunais sobre como julgar esses temas - com base em teses já firmadas em julgamento de recursos repetitivos.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 09:33
Irredutibilidade de vencimentos na Pesquisa Pronta desta semana
atividades ilícitas são os temas da Pesquisa Pronta disponibilizados nesta segunda-feira (22) na página do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 14:17
Entenda os principais pontos da reforma política
apreciar propostas sobre dez temas que não foram concluídos no primeiro turno de votação da proposta de emenda à Constituição (PEC)
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Março de 2013 - 12:10
Você é liberal ou conservador?
protetiva da ordem social existente), analise os temas controvertidos abaixo e tire essa sua dúvida para sempre
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 10:25
Notificação de TRT dispensa comprovação de feriado local
A empregada questionou em seu recurso outros temas relacionados à sua estabilidade no emprego, mas
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 13:15
Incidência de tributo sobre serviço de farmácias de manipulação tem repercussão geral reconhecida no STF
manipulação e fornecimento de medicamentos por farmácias de manipulação são novos temas repercussão geral
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 16:07
Curitiba reúne profissionais para discutir os caminhos do Direito na era digital
Temas polêmicos como o divórcio eletrônico, monitoramento de trabalhadores no uso de e-mails e
